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Sabado, 18 de Maio de 2024
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Política

Lira: decreto aprovado vai garantir socorro ao povo gaúcho

Câmara aprovou decreto legislativo que autoriza a União a não computar as despesas necessárias ao enfrentamento da tragédia na meta de resultado fiscal

Redação
Por Redação
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Lira: decreto aprovado vai garantir socorro ao povo gaúcho
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Lira: Câmara se esforçou para aprovar medida com rapidez

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara se esforçou para aprovar já nesta segunda-feira (6) o reconhecimento da calamidade pública no Rio Grande do Sul para o Senado já votar o texto na terça (7). "A partir de amanhã ou quarta o governo deve chamar o governador. Nosso interesse foi emblematicamente votar já hoje o projeto para que amanhã o Senado possa se debruçar e possamos vir com as próximas etapas que desencadearão todo o socorro ao povo gaúcho", afirmou.

Lira disse que, primeiro o governo federal deve definir sua linha de atuação, com descontigenciamento de medidas e retirada de amarras da recuperação fiscal do Rio Grande do Sul para o estado ter mais amplitude de atuação, socorro às vítimas e, depois, a reconstrução.

Segundo o presidente da Câmara, as medidas legislativas no momento devem focar o atendimento ao Rio Grande do Sul, "sem afrouxar metas fiscais para o resto do País."

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Emendas Lira falou que deverá haver uma flexibilização para a bancada gaúcha receber os recursos de suas emendas antes das dos demais estados, mas com um comando central para direcionar os recursos. "Pelo tamanho da catástrofe, o valor dos recursos deverá ser bem maior que a potencialidade dessas emendas parlamentares."

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
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