Anúncios Airlitgh

RCWTV - Sua fonte de notícias de Juiz de Fora e região.

Quarta-feira, 19 de Junho de 2024
rcwtv
rcwtv

Política

Lira apresenta projeto que pune excessos nos embates entre deputados

Proposta prevê aplicação de medidas cautelares pela Mesa Diretora

Redação
Por Redação
/ 33 acessos
Lira apresenta projeto que pune excessos nos embates entre deputados
Acervo Câmara dos Deputados
IMPRIMIR
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
Acervo Câmara dos Deputados
Lira diz que as brigas desvirtuam o ambiente parlamentar

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou uma proposta que altera o Regimento Interno para aplicar medidas cautelares contra deputados que infringirem normas do Código de Ética e Decoro Parlamentar. Durante a reunião de líderes desta terça-feira (11), ele propôs um projeto de resolução que cria medidas de suspensão do mandato e exclusão de deputados dos trabalhos das comissões.

"Não podemos mais continuar assistindo aos embates quase físicos que vêm ocorrendo na Casa e que desvirtuam o ambiente parlamentar, comprometem o seu caráter democrático e – principalmente – aviltam a imagem do Parlamento na sociedade brasileira", disse.

Pela proposta de Lira, caberá à Mesa da Casa adotar, cautelarmente, essas medidas se entender que o parlamentar quebrou o decoro parlamentar, decisão que será submetida posteriormente ao Conselho de Ética.

Leia Também:

Os episódios de confusão nas comissões têm acontecido com frequência. Na semana passada, houve uma briga entre os deputados André Janones (Avante-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG) após o Conselho de ética decidir pelo arquivamento da denúncia contra Janones. No mesmo dia, mais tarde, a deputada Luiza Erundina (Psol-SP) passou mal após discussões na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Atualmente, pelo Regimento Interno da Câmara, um parlamentar só pode ser punido por conduta atentatória ou incompatível com o decoro parlamentar após decisão do conselho. As punições previstas são: – censura, verbal ou escrita; – suspensão de prerrogativas regimentais por até seis meses; – suspensão do exercício do mandato por até seis meses; e – perda de mandato.

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
Comentários:
https://rezato.com.br/
https://rezato.com.br/

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )