Nesta quarta-feira, 17 de maio, Juiz de Fora realizou a cerimônia de posse dos representantes do 1º Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da População LGBTQI (CMLGBTQI/JF), para o biênio 2023-2025. Essa é a primeira vez na história da cidade que a sociedade civil e o Poder Público se unem para compor um conselho voltado à promoção e defesa dos direitos da comunidade LGBTQI.
A criação do conselho foi resultado de um projeto de lei encaminhado há um ano à Câmara Municipal, fruto do trabalho conjunto entre representantes da sociedade civil e do governo. A iniciativa foi aprovada pelo Poder Legislativo e representa um importante avanço na luta pela igualdade e respeito à diversidade em Juiz de Fora.
A prefeita Margarida Salomão, em seu pronunciamento durante a cerimônia de posse, ressaltou a importância do conselho para a defesa dos direitos da população LGBTQI, que historicamente tem sido alvo de discriminação e opressão. Salomão reforçou o compromisso de seu governo com os Direitos Humanos e destacou a expectativa de que o conselho faça a diferença em favor da cidade.
O CMLGBTQI é composto por 12 representantes do Poder Público, sendo 6 titulares e 6 suplentes, e 12 representantes de entidades, movimentos e grupos da sociedade civil, também com 6 titulares e 6 suplentes. Confira a composição e os empossados.
A criação do conselho em Juiz de Fora coloca a cidade ao lado de poucos municípios brasileiros que possuem essa estrutura instituída por lei. Em Minas Gerais, apenas Alfenas, São João Del Rei e Juiz de Fora contam com um conselho municipal dedicado aos direitos da população LGBTQI.
O próximo passo do CMLGBTQI será a realização da primeira plenária para a construção do regimento interno. O secretário Especial de Direitos Humanos, Biel Rocha, sugeriu que a primeira presidência seja ocupada por um representante da sociedade civil. Rocha destacou a importância do conselho na execução do plano assinado pela prefeita, que engloba ações nas áreas de saúde, educação, esporte, cultura e geração de emprego e renda.
Sol Mourão, conselheira da sociedade civil e representante do Balrroom Kunt, ressaltou a relevância do conselho para combater a violência e garantir o acesso igualitário a políticas públicas. Mourão enfatizou que o trabalho do conselho contribuirá para que o Brasil deixe de ser o país que mais mata a comunidade trans.
Com a posse dos membros do 1º Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da População LGBTQI, Juiz de Fora dá um passo importante na garantia dos direitos e na construção de uma sociedade mais inclusiva e respeitosa para todos.
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