Haddad sugere que Banco Central assuma fiscalização de fundos de investimento

Nesta segunda-feira (19), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou ter submetido ao governo uma proposta para que o Banco Central assuma a supervisão dos fundos de investimento no Brasil. Atualmente, essa função é exercida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Durante entrevista concedida ao programa UOL News na manhã de hoje, o ministro afirmou: “Apresentei uma proposta, que está sendo discutida no âmbito do Executivo, para ampliar o perímetro regulatório do Banco Central. Há muitas atribuições que, em minha visão, deveriam pertencer ao Banco Central e que, equivocadamente, estão sob a alçada da CVM.”

Haddad justificou a alteração argumentando que existe uma “interseção muito grande entre os fundos e as finanças”, o que pode gerar repercussões significativas nas contas públicas.

Ele detalhou que “isso tem impacto até sobre a contabilidade pública, por exemplo. A conta remunerada, as compromissadas, tudo isso tem relação com a contabilidade pública”, e enfatizou que a supervisão de fundos pelo Banco Central é uma prática comum em nações desenvolvidas.

O ministro defendeu que “seria, inclusive, uma resposta muito boa neste momento nós ampliarmos o poder de fiscalização sobre os fundos por parte do Banco Central porque aí fica num lugar só. Fica tudo sendo supervisionado e regulado num lugar só, que é mais ou menos o desenho dos bancos centrais do mundo desenvolvido.”

Operações recentes da Polícia Federal têm evidenciado que fundos de investimento podem estar sendo empregados em esquemas fraudulentos no Brasil. Um caso notório é o que envolve o Banco Master e os fundos da Reag Investimentos.

Na semana anterior, o Banco Central decretou a liquidação da Reag Investimentos, atualmente denominada CBSF Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. A empresa é investigada por supostamente gerenciar fundos fraudulentos vinculados ao Banco Master. O modus operandi do esquema envolveria uma complexa “ciranda financeira” de depósitos e saques entre diversos fundos, visando dissimular o real beneficiário dos recursos. As apurações indicam que as fraudes podem ultrapassar a marca de R$ 11 bilhões.

Elogios à atuação de Galípolo

Na mesma entrevista, o ministro teceu elogios ao atual presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmando não ter arrependimentos por tê-lo indicado ao cargo. Haddad destacou a “grande competência” de Galípolo na gestão do caso Banco Master e em outras questões herdadas de administrações passadas.

“Ele [Galípolo] herdou um problema que é o Banco Master, todo ele constituído na gestão anterior. O Banco Master não aconteceu na gestão atual, o Galípolo descascou um abacaxi. E descascou o abacaxi com responsabilidade”, declarou o ministro. Ele concluiu: “Ele herdou um grande abacaxi, mas, em minha opinião, ele está resolvendo isso com grande competência.”