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Quinta-feira, 18 de Julho de 2024
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Economia

Haddad pede agilidade ao Congresso na aprovação da reforma tributária

Para ministro da Economia, corrigir as distorções do sistema tributário brasileiro trará justiça social, em especial àqueles privados de direitos essenciais como acesso à saúde, educação e

Redação
Por Redação
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Haddad pede agilidade ao Congresso na aprovação da reforma tributária
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse esperar que a reforma tributária tenha a aprovação finalizada pelas duas casas do Congresso Nacional e seja promulgada ainda em 2023, apesar dos prazos apertados. Segundo ele, para que isso ocorra a equipe econômica tem conversado com o relator da matéria no Senado Federal, senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros parlamentares, nas últimas semanas.

A reforma tributária foi o tema escolhido por Hadad para uma palestra, na manhã desta quinta-feira (19), no 26° Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Brasília.

Notícias relacionadas:Reforma tributária deve buscar bem-estar social, diz especialista.No evento, Haddad reconheceu que o Congresso Nacional atuou, no primeiro semestre, para avançar com a agenda econômica e enfrentou questões espinhosas.

"Não é fácil enfrentar os lobbies, os grupos de interesse e entregar para o país uma legislação que tenha como um único objetivo o interesse geral, o interesse público."

Para o ministro, é importante que essa agilidade seja mantida nos meses finais de 2023. "Tudo o que eu gostaria que acontecesse, nesse segundo semestre, é que o Congresso fosse tão diligente quanto foi no primeiro semestre. Porque, se nós concluirmos esse conjunto de medidas que já estão no Congresso Nacional, já estão endereçadas, a gente pode terminar o ano, não em uma situação absolutamente confortável, porque o mundo está inspirando cuidados crescentes," projetou Haddad, ao citar os conflitos internacionais recentes.

Distorções

O ministro considera que o Brasil tem um dos sistemas tributários mais regressivos do mundo. E justificou o posicionamento ao apontar um relatório do Banco Mundial, que analisou 190 sistemas tributários de países do mundo. O Brasil ficou em 184° lugar, no ranking.

"O nosso sistema tributário é o mais caótico de todos. Esse caos tributário é a razão pela qual a produtividade da indústria brasileira deixa muito a desejar. Estamos vivendo um processo de desindustrialização."

 Justiça social

Para Haddad, a reforma tributária trará justiça social aos brasileiros, em especial àqueles privados de direitos essenciais, como o acesso à saúde, educação, assistência social e outros.

Aos presentes, ele afirmou que a reforma pretende ser neutra, do ponto de vista da arrecadação, mas que o ministério tem atuado em outras frentes, por exemplo, com o mapeamento de todo o sistema tributário para sanar distorções, consideradas enormes por ele.

"O objetivo não é aumentar a carga tributária, mas promover justiça social. Temos, efetivamente, que apontar a direção de corrigir essas distorções para que o imposto sobre consumo, ao longo do tempo, diminua, favorecendo toda a sociedade. E o imposto sobre a renda se torne mais progressivo, nos moldes que os países envolvidos adotam, há muito tempo."

O 26° Congresso Internacional de Direito Constitucional é promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

FONTE/CRÉDITOS: Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil
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