Governo federal restaura orçamento para educação e ciência

O governo federal restabeleceu por completo os recursos que haviam sido suprimidos do orçamento das instituições federais de ensino para o ano corrente. Uma portaria, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (20), oficializou a autorização do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) para a recomposição integral de R$ 977 milhões, destinados ao Ministério da Educação.

Adicionalmente, o documento normativo contemplou um aporte financeiro suplementar de R$ 186,37 milhões para centros de pesquisa e projetos tecnológicos vinculados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O montante restituído havia sido inicialmente diminuído durante o processo de aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional, no ano anterior.

A verba adicional destinada ao Ministério da Educação será utilizada para despesas de custeio, apoio a bolsas de pesquisa e financiamento de obras em universidades e institutos federais.

A distribuição desses recursos ocorrerá da maneira a seguir:

• R$ 332 milhões: direcionados às universidades federais, cobrindo despesas de custeio essenciais, como contas de energia, água e segurança.
• R$ 156 milhões: destinados aos institutos federais, com foco no ensino técnico e profissionalizante.
• R$ 230 milhões: alocados para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), especificamente para bolsas de fomento à pesquisa em níveis de graduação e pós-graduação.

Em suas plataformas digitais, o ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou o empenho anual do governo federal em compensar eventuais reduções no orçamento das instituições federais de ensino.

“Quero mostrar o compromisso deste governo com as nossas instituições [federais], com as universidades e os institutos federais, e todas as ações de quem tem feito uma construção de diálogo e parceria com as nossas universidades e institutos”, declarou.

Repercussão

Elaine Cassiano, dirigente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), avaliou como oportuno o restabelecimento orçamentário para as instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, especialmente após as reduções implementadas durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional.

“O momento é adequado porque é no início do ano e para que a gente consiga executar todo esse orçamento. A recomposição é muito importante”, pontuou.

José Geraldo Ticianeli, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), saudou a iniciativa. “Essa recomposição orçamentária no valor integral é muito importante para a manutenção das nossas universidades e mostra um gesto muito importante desse governo que é o investimento na educação pública”, declarou.