Minas Gerais, conhecida por sua tradição no café e queijo, está se destacando também na produção de vinhos de alta qualidade. A técnica inovadora da "dupla poda" tem impulsionado as vinícolas no estado, especialmente nas regiões Sul de Minas e Mantiqueira. Com o intuito de fortalecer esse setor em ascensão, o governo estadual implementou um regime especial, reduzindo a carga tributária do ICMS de 25% para 3%.
A medida, liderada pelo governador Romeu Zema e executada pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), visa atrair investimentos e promover a competitividade das vinícolas mineiras. Recentemente, a Comissão de Política Tributária da SEF aprovou o Tratamento Tributário Setorial (TTS) específico para fabricantes de vinhos.
Segundo o secretário de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, essa redução tributária proporcionará maior competitividade ao produto local, incentivando os empresários a investirem na expansão de suas fábricas e, consequentemente, gerando mais empregos na região.
“Essa é uma política dada pelo governador: a de atrair investimentos, intensificar cadeias produtivas e trazer bem-estar social por meio de bons empregos. Essa cadeia vinícola atrai o turismo, dinamiza o setor hoteleiro, de viagens, de transporte e aumenta o comércio. Com certeza, trará desenvolvimento e aumentará a renda do povo da região produtora”, diz Luiz Claudio.
Os fabricantes de vinhos elegíveis para o regime especial, exceto os optantes do Simples Nacional, podem solicitar a concessão do TTS diretamente no Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (Siare).
Crescimento da Cadeia Produtiva
A empresa Luiz Porto Vinhos Finos, com 14 rótulos, foi uma das primeiras a solicitar o regime especial. Localizada em Cordislândia, no Sul de Minas, a empresa já atrai visitantes para degustações em sua fábrica em Tiradentes, no Campo das Vertentes.
O proprietário, Luiz Porto Junior, destacou a atuação do governo do estado na indústria local.
“Estou vendo um Estado que escuta o empreendedor, um governo que entende que a tributação é fator fundamental para que possamos gerar crescimento econômico e desenvolver toda a cadeia industrial”, ressalta Luiz Porto Junior.
Perfil do Vinho Mineiro
Segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), em 2020, o estado contava com cerca de 50 fabricantes de vinho. Hoje, já são cem produtores, com mais de mil hectares de vinhedos registrados.
Com a totalidade da área plantada em produção, estima-se uma produção de cerca de 4 mil toneladas de uva e 2,4 milhões de litros de vinho. O mercado de vinhos em Minas Gerais deve movimentar aproximadamente R$ 120 milhões por ano.
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