A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) promove nesta terça-feira, 23, o segundo dia do curso ‘Políticas Públicas e Garantia de Direitos da População em Situação de Rua”. O tema do encontro programado para às 19h será “Direitos Fundamentais da Pessoa em Situação de Rua e suas Violações”. O debate será comandado pela psicóloga Márcia Maria Regueira Lins Caldas e pelo sociólogo Paulo Escobar.
Márcia Caldas participou de projeto comunitário na região metropolitana de Recife, do projeto Girassol do MPF com usuários de drogas, atuou como monitora no projeto ONU Trans-Formação e atualmente participa como voluntária do coletivo Café com Escuta em Brasília, onde realiza escuta de pessoas em situação de rua no Setor Comercial Sul-DF. Também participa enquanto especialista da Subcomissão de Saúde Mental do Conselho Nacional de Direitos Humanos- CNDH e da Comissão de Pessoas em Situação de Rua- CNDH. É integrante do grupo de trabalho de pessoas em situação de rua do Conselho Regional de Psicologia-DF. Atualmente trabalha na Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios assessorando à promoção da garantia dos direitos humanos das crianças e adolescentes na temática da saúde mental, assim como as que se encontram em situação de rua.
Já o sociólogo Paulo Escobar convive com a população de rua há 23 anos na área de direitos humanos e assistência social. É também escritor e mestrando sobre aporofobia (aversão, medo, desprezo ou rejeição aos pobres). Articula projetos com Padre Júlio Lancellotti há 16 anos, ambos organizam o Observatório de Aporofobia Dom Pedro Casaldáliga e o projeto Caminhos.
De acordo com o secretário especial de Direitos Humanos, Biel Rocha, a capacitação é importante para fomentar discussões em prol de políticas públicas para esta área. “Prezamos pela formação e capacitação de gestores e profissionais que trabalham com pessoas em situação de rua em Juiz de Fora. Neste curso estendemos esta possibilidade a pessoas de outros estados do país como Rondônia, São Paulo, Rio de Janeiro e o Distrito Federal para que tenham um olhar permanente para este público que vá além de ações educativas, mas também contribuir com a constituição de uma cultura de respeito, de ética e solidariedade”.
A abertura do curso ocorreu no último dia 16, com o Diretor de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Leonardo Pinho, que falou sobre os desafios de recompor políticas públicas em um ministério que estava esvaziado e com um orçamento previsto pela gestão anterior do Governo Federal.
O sociólogo lembrou que a atenção à População em Situação de Rua é uma obediência à Constituição Federal, uma carta criada visando a participação popular e o pleno exercício da cidadania de todos. Para ele, uma parte importante deste processo é o Programa Moradia Primeiro, que visa não somente a questão de moradia para estas pessoas, mas também a integração e ação de outros ministérios como do Trabalho, da Saúde e da Infraestrutura para que aconteçam ações integradas que garantam o pleno acesso de direitos e políticas.
Também participou da abertura do curso o integrante da coordenação do Movimento Nacional da População em situação de rua e atual conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Leonildo Monteiro.
