A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) elaborou um protocolo que vem contribuindo significativamente para a qualificação de dados sobre mortalidade no estado. Esse projeto, essencial para embasar políticas públicas, visa melhorar a precisão e confiabilidade dos números relacionados às mortes por causas externas, sendo aplicável tanto em estudos sobre criminalidade quanto na área da saúde.
Parceria e publicação
O protocolo desenvolvido pela PCMG foi destacado no manual "Mortes por causas externas: qualificação dos registros inespecíficos", editado pelo Ministério da Saúde em colaboração com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Essa publicação tem como propósito discutir e apresentar formas de aprimoramento do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), fundamental para compreender e lidar com o fenômeno da mortalidade.
Busca ativa de dados
A PCMG, por meio da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, liderou uma busca ativa de dados internos que auxiliassem na identificação das mortes registradas de forma genérica. Isso permitiu consolidar informações que antes eram classificadas como inespecíficas, agregando mais precisão aos registros.
Importância da qualificação
A médica-legista Polyanna Helena Coelho, coordenadora do projeto, ressalta a relevância desse processo, especialmente no esclarecimento das circunstâncias das mortes por causas externas. A declaração de óbito, muitas vezes, não especifica a natureza do evento fatal, e é essencial compreender as circunstâncias que levaram à morte para uma análise mais precisa.
Ferramenta para enfrentamento da violência
Além disso, a PCMG desenvolveu um protocolo semelhante para perícias em vivo, utilizando um software em parceria com a Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Essa ferramenta é essencial para analisar o perfil das vítimas e das circunstâncias de agressão, permitindo ações mais eficientes no combate à violência contra mulheres.
Protagonismo da PCMG
A PCMG desempenha um papel fundamental no estudo da violência contra a mulher em Minas Gerais, buscando diagnósticos sólidos para embasar intervenções e políticas públicas mais eficazes na prevenção da violência doméstica.
Integração de informações
O superintendente de Polícia Técnico-Científica, Thales Bittencourt de Barcelos, destaca a importância da estreita relação técnica entre a PCMG e as Secretarias de Saúde, visando a constante melhoria do Sistema de Informações sobre Mortalidade.
Com essas iniciativas, a PCMG demonstra seu compromisso em aprimorar a qualidade dos dados sobre mortalidade e contribuir para a construção de políticas mais eficazes no enfrentamento da violência e na promoção da saúde pública.
