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Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024
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Política

Emendas de comissões permanentes são o destaque no relatório da área de Cidades do Orçamento de 2024

Relator disse que priorizou o atendimento de emendas destinadas à implantação e qualificação viária nos municípios

Redação
Por Redação
Emendas de comissões permanentes são o destaque no relatório da área de Cidades do Orçamento de 2024
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Deputado Marcelo Álvaro Antônio, relator da área de Cidades

O relator da área de Cidades do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) atendeu R$ 1,5 bilhão em emendas parlamentares e a maior parte foi para 12 emendas de comissões permanentes do Congresso. No projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/23), foi aprovada reserva de R$ 11 bilhões na Lei Orçamentária para essas emendas.

“Dado que se trata de um órgão que tradicionalmente recebe recursos significativos provenientes de emendas, é esperado um aumento considerável nos recursos do órgão até a aprovação do orçamento”, afirmou o deputado em seu parecer.

O orçamento do Ministério das Cidades para 2024 é de R$ 21 bilhões, 8% menor que o autorizado para 2023. A maior parte dos recursos está destinada ao programa Minha Casa, Minha Vida, com 65%. Em seguida, vem o Saneamento Básico, com 12,7%.

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O relatório de Cidades recebeu 42 emendas coletivas e 61 individuais. Marcelo Álvaro Antônio disse que priorizou o atendimento de emendas destinadas à implantação e qualificação viária nos municípios.

A Comissão Mista de Orçamento já aprovou 14 relatórios setoriais. Os dois últimos devem ser votados nesta quinta (14).

Conheça o ciclo orçamentário federal
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
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