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Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2024
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Política

Em nota, associação de procuradores deseja sucesso a indicado à PGR

ANPR defendeu institucionalizar lista tríplice para escolha do cargo. Nome de Paulo Gonet não constava da lista da associação apresentada em junho.

Redação
Por Redação
Em nota, associação de procuradores deseja sucesso a indicado à PGR
© José Cruz/Agência Brasil
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A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) emitiu nota em que deseja sucesso a Paulo Gonet, que é subprocurador-geral da República, indicado para o cargo de Procurador-Geral da República (PGR).

Gonet foi indicado nesta segunda-feira (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O subprocurador-geral passará por sabatina e precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa para poder assumir o cargo.  

“A trajetória intelectual e profissional de Paulo Gonet certamente o qualifica para o exercício da função, com a independência que o cargo exige e com o olhar na defesa dos valores essenciais da nossa Constituição, no que contará com nosso apoio”, diz a nota da associação.  

Lista tríplice

Apesar da nota de apoio, a associação reforçou que “continuará sua luta pela institucionalização da lista tríplice, com a consagração, na Constituição Federal, de um modelo de indicação ao cargo de Procurador-Geral da República já adotado para os demais ramos do Ministério Público brasileiro”.  

Pela primeira vez, o presidente Lula não indicou um dos apontados na lista, enviada pela associação em junho deste ano.  

Ao comentar a escolha do novo procurador-geral da República, Lula havia afirmado que o faria “com mais critério”. O presidente disse que sempre teve “o mais profundo respeito pelo Ministério Público”, mas que a atuação do órgão na Operação Lava Jato o fez perder a confiança.

No âmbito da operação, Lula foi investigado, condenado e preso em abril de 2018. Em março do ano passado, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações ao entender que a 13ª Vara Federal em Curitiba, sob comando do então juiz Sergio Moro, não tinha competência legal para julgar as acusações.

De acordo com a Constituição, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista da associação e pode escolher qualquer um dos subprocuradores em atividade para o comando do órgão.  

Gonet ocupará a vaga aberta com a saída de Augusto Aras, que encerrou o mandato no fim de setembro. A vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente

Quem é Paulo Gonet

Católico praticante, Paulo Gustavo Gonet Branco tem 57 anos e é subprocurador-geral da República, sendo também o atual vice-procurador-geral Eleitoral. Tem 37 anos de carreira no Ministério Público.

Junto com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é co-fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.   

O nome de Gonet sofre resistência de entidades jurídicas e movimentos sociais que, na semana passada, enviaram carta a Lula listando o que seriam posicionamentos do subprocurador contrários, por exemplo, à política de cotas em universidades públicas.

Outro ponto questionado foi sua atuação na Comissão de Mortos e Desaparecidos, na década de 1990, quando Gonet votou contra a responsabilidade do Estado em casos rumorosos, como o da estilista Zuzu Angel.  

FONTE/CRÉDITOS: Carolina Pimentel – Repórter da Agência Brasil
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