Na próxima quinta-feira, 24 , às 17h, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) irá inaugurar a nova sede da unidade de Além Paraíba, na Zona da Mata. A iniciativa dá continuidade à política institucional de oferecer instalações melhor estruturadas, custeadas com recursos próprios, para aprimorar o atendimento às assistidas e assistidos.
A comarca abrange os municípios de Além Paraíba, Volta Grande e Santo Antônio do Aventureiro.
A solenidade de inauguração será restrita, com o mínimo de pessoas presentes, e contará com a presença do defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares.
A nova sede foi estruturada para proporcionar atendimento cada vez mais qualificado às pessoas que procuram pelos serviços da Defensoria de Minas. Localizada próxima ao Fórum da comarca, facilitando o acesso dos assistidos, é composta por dois gabinetes, sala para recepção, triagem e atendimento.
Conta ainda com o Serviço de Atendimento Processual (SAP), que permite às pessoas assistidas saber sobre o andamento do seu processo, entregar documentos ou buscar uma informação, entre outros encaminhamentos, de forma rápida, sem a necessidade de agendamento.
Áreas de atuação
Duas defensoras públicas atuam em Além Paraíba nas áreas criminal, juizado especial criminal, família e sucessões, cível, infância cível e ato infracional.
São realizados, em média, 75 atendimentos por dia. Em 2021, foram realizados quase 7 mil atendimentos e orientações presenciais e remotos na comarca. No estado foram mais de 2,6 milhões atendimentos prestados pela DPMG.
DPMG
A Defensoria Pública é a instituição pública responsável por prestar assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos vulneráveis; além de promover a solução extrajudicial de conflitos, educação em direitos e conscientização da população sobre direitos humanos, cidadania e ordenamento jurídico.
A Defensoria Pública de Minas Gerais está presente em 111 das 296 comarcas do estado. Com previsão, em sua lei orgânica estadual (LC 65/2003), de 1.200 cargos, Minas Gerais conta hoje com 674 defensores públicos na ativa.
