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Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
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Juiz de Fora

Decisão Judicial Determina Cancelamento de Diplomas de Médicos Formados com Base em Medida Provisória

TRF-6 Determina Cancelamento de Diplomas de Médicos Formados Antecipadamente em 2020 para Atuação na Pandemia

GERALDO GOMES
Por GERALDO GOMES
Decisão Judicial Determina Cancelamento de Diplomas de Médicos Formados com Base em Medida Provisória
UFJF / Reprodução
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No último desdobramento de uma controvérsia em andamento, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) emitiu uma decisão que ordena o cancelamento dos diplomas de médicos que obtiveram sua formatura de maneira antecipada em 2020. Esses estudantes, que concluíram cerca de 75% do curso, foram habilitados como médicos por meio da Medida Provisória (MP) 934, visando reforçar o combate à pandemia.

Autonomia Universitária e Decisão Colegiada Contestada

A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), onde os estudantes obtiveram seus diplomas, respondeu à decisão do TRF-6, destacando sua autonomia acadêmica e os procedimentos estabelecidos pelo curso de Medicina. A instituição ressaltou que a colação de grau antecipada contradizia a decisão colegiada do curso e da própria UFJF, baseada em seu projeto pedagógico, que havia determinado que a formatura só ocorreria após o cumprimento integral dos requisitos curriculares, garantindo a excelência na formação dos futuros médicos.

Falta de Componentes Curriculares Essenciais e Decisão Contestada

No cerne da controvérsia está a consideração de que os estágios obrigatórios, cruciais para o desenvolvimento de habilidades profissionais, ainda não haviam sido concluídos pelos estudantes. A UFJF, na época, procedeu à colação de grau em acatamento à liminar judicial, porém recorreu da decisão, buscando reverter o cenário.

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Nova Reviravolta: Cancelamento da Colação de Grau Reafirmado

Em um desenvolvimento mais recente, a UFJF foi alvo de uma nova decisão judicial que determinou a reversão da liminar inicial, reafirmando o cancelamento da colação de grau dos médicos formados com base na MP 934. A universidade anunciou que cumprirá a decisão judicial e tomará as medidas necessárias para atender às demandas formativas dos estudantes, assegurando a qualidade acadêmica necessária, a fim de evitar prejuízos aos envolvidos no processo.

Garantindo a Qualidade Acadêmica e Respeitando a Decisão Judicial

A UFJF enfatizou seu compromisso em oferecer uma educação de alta qualidade, reiterando a importância dos componentes curriculares essenciais, especialmente os estágios obrigatórios, para a formação completa e bem preparada dos futuros médicos. A universidade agora está concentrada em tomar as medidas adequadas para cumprir a decisão judicial, garantindo que os estudantes sejam adequadamente preparados para suas futuras carreiras médicas.

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FONTE/CRÉDITOS: Plantão JF
GERALDO GOMES

Publicado por:

GERALDO GOMES

Fundador, diretor e presidente do Portal de notícias RCWTV. Trabalhou na TVE, TV pública de Juiz de Fora, como diretor de imagem, e depois empreendeu no ramo de eventos evangélicos com a empresa Gospel Videos. Mais tarde fundou a RCWTV,...

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