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Domingo, 03 de Marco de 2024
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Política

Congresso inicia sessão conjunta para analisar vetos e projetos de crédito; acompanhe

O veto ao marco temporal das terras indígenas é um dos que devem ser analisados

Redação
Por Redação
Congresso inicia sessão conjunta para analisar vetos e projetos de crédito; acompanhe
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Deputados reunidos em Plenário

O Congresso Nacional deu início à sessão conjunta que vai analisar vetos presidenciais, aplicados pelo governo atual e anteriores, a projetos de lei aprovados pela Câmara dos Deputados e o Senado. No momento, 395 deputados e 55 senadores marcaram suas presenças.

Assista ao vivo

Entre os vetos a serem analisados está o que trata do marco temporal das terras indígenas (VET 30/23). O governo argumentou que vetos foram necessários em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a tese do marco temporal das terras indígenas.

A tese do marco temporal estabelecia que a demarcação dos territórios indígenas deveria respeitar apenas a área ocupada pelos povos originários até a data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

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Leia Também:

Para derrubar um veto presidencial são necessários, no mínimo, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores.

Saiba como é a análise dos vetos pelo Congresso Nacional

Também estão na pauta desta sessão 20 projetos que liberam recursos do Orçamento federal para diversos órgãos públicos.

Confira a pauta completa

Mais informações a seguir

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
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