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Sexta-feira, 01 de Marco de 2024
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Política

Comissão reconhece alopecia areata como deficiência para fins legais

Projeto aprovado ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça

Redação
Por Redação
Comissão reconhece alopecia areata como deficiência para fins legais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Deputado Sargento Portugal, relator da proposta

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 801/22, que equipara indivíduos com alopecia areata a pessoas com deficiência para todos os fins legais. O texto, de autoria do deputado licenciado Fred Costa (Patriota-MG), altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

A alopecia areata é uma doença autoimune caracterizada pela excessiva queda de pelos, tanto no corpo quanto no couro cabeludo. A enfermidade afeta ambos os sexos, todas as etnias e pode surgir em qualquer idade.

Em 2022, durante a cerimônia do Oscar, a mulher do ator Will Smith foi alvo de piada por possuir a doença, o que acabou motivando uma reação agressiva do ator.

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“Precisamos mencionar que essa é uma condição que afeta de forma significativa a autoestima, a saúde emocional e até mesmo o aspecto financeiro do indivíduo”, disse o relator, deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ).

Além do impacto biopsicossocial causado aos pacientes, o deputado pontua ainda que indivíduos com a enfermidade têm mais chance de apresentar doenças autoimunes como tireoidite, psoríase, lúpus eritematoso (LE), doença inflamatória intestinal, dermatite atópica, entre outras.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), podem ser consideradas deficiências condições que gerem:

desigualdade, em razão de problemas no corpo; limitações para atividades, gerando desafios; e restrições na execução de tarefas diárias normais.

 Tramitação A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
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