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Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024
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Política

Comissão realizará seminário para discutir brechas na produção de amianto

Informações: Agência Câmara Notícias

Redação
Por Redação
Comissão realizará seminário para discutir brechas na produção de amianto
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Nilto Tatto é o autor do requerimento para a realização do seminário

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados vai realizar seminário na segunda-feira (27) para debater os riscos do  amianto para a saúde e o meio ambiente.

Confira a programação do evento, que está marcado para as 14 horas, no plenário 2.

O debate foi proposto pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP). Ele é autor do Projeto de Lei 3684/23, busca impedir "brechas que ainda subsistem" na extração, industrialização, comercialização e distribuição, que foram proibidos pelo Supremo Tribunal Federal em decisão de 2017, confirmada em 2023.

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Segundo o deputado, o projeto complementa a decisão do STF e "regulamenta o pós banimento e o gerenciamento do enorme passivo gerado pela indústria do amianto em quase um século em nosso país e que precisa ser plenamente resolvido". O PL 3684/23 aguarda a constituição de comissão especial para ser analisado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
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