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Domingo, 03 de Marco de 2024
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Política

Comissão aprova tratamento isonômico a religiões em políticas de apoio ao turismo

Projeto de lei ainda será analisado por uma comissão da Câmara

Redação
Por Redação
Comissão aprova tratamento isonômico a religiões em políticas de apoio ao turismo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Eduardo Bismarck, relator da proposta

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que o poder público trate de forma isonômica todas as crenças religiosas nos processos de formulação e execução de políticas de incentivo e apoio ao turismo religioso.

O texto aprovado é o Projeto de Lei 2437/22, do ex-deputado Roberto Alves (SP). O relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), recomendou a aprovação.

“Para o interesse turístico, entendemos ser contraproducente a falta de fomento do Estado por razões confessionais do mandatário ou mesmo da maioria da população de determinada região”, disse Bismarck.

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O PL 2437/22 será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
Comentários:
https://rezato.com.br/
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