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Sabado, 24 de Fevereiro de 2024
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Política

Comissão aprova projeto que garante desconto em passagem de ônibus para famílias de área rural

Se virar lei, o benefício será custeado pela União; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Redação
Por Redação
Comissão aprova projeto que garante desconto em passagem de ônibus para famílias de área rural
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Guimarães recomendou a aprovação do projeto com ajustes

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1366/23, que institui o Programa Passagem Solidária. A iniciativa vai garantir desconto de 50% nas passagens de ônibus para famílias de baixa renda que residem em áreas rurais.

O benefício é voltado para as famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda igual ou inferior a um salário mínimo mensal por pessoa.

A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Custo para empresas O projeto é de autoria do deputado Marco Brasil (PP-PR) e foi aprovado com parecer favorável do relator, deputado Alexandre Guimarães (Republicanos-TO).

Guimarães apresentou um substitutivo determinando que o Programa Passagem Solidária seja custeado pelo Orçamento da União. Os estados e municípios vão receber os recursos federais e repassá-los às empresas de ônibus, conforme regulamento.

“Assim, preservamos o objetivo social relevante do programa, sem gerar impactos financeiros negativos para as empresas de transporte coletivo e sem sobrecarregar os demais usuários desses serviços”, disse o relator.

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
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