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Sabado, 24 de Fevereiro de 2024
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Política

Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos

Conforme a proposta, a prioridade continua sendo dos estudantes

Redação
Por Redação
Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Idilvan Alencar: medida promove benefício para a comunidade escolar

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante aos professores e demais profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos durante o período letivo. Entretanto, conforme o Projeto de Lei 6268/19, a escola deve respeitar a “absoluta prioridade de alimentação dos estudantes”.

O projeto também estabelece que o fornecimento da alimentação não implica qualquer acréscimo para os professores e demais servidores das escolas, nem decréscimo de quaisquer direitos remuneratórios ou indenizatórios (como o vale-alimentação).

O projeto foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que apenas substituiu a palavra "merenda" por "alimentação".

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O relator reitera que a medida promove "benefício para a comunidade escolar e, por conseguinte, para a educação".

Tramitação A proposta que tramita em caráter conclusivo será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
Comentários:
https://rezato.com.br/
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