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Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024
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Política

Comissão aprova projeto que disponibiliza no SUS terapia com animais para pessoas com autismo

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania

Redação
Por Redação
Comissão aprova projeto que disponibiliza no SUS terapia com animais para pessoas com autismo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Duarte Jr. relatou o projeto

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilizar terapia assistida com animais para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).

O Projeto de Lei 4711/23, da deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), insere a nova regra na Lei de Proteção aos Autistas (também conhecida como Lei Berenice Piana).

O parecer do relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), foi favorável. “A presença de um animal demonstra eficácia no incremento da socialização e da qualidade de vida. Isso é particularmente relevante para muitas pessoas com TEA, que frequentemente enfrentam desafios nesse aspecto”, disse.

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Pelo texto, poderão ser usados animais de pequeno, médio ou grande porte, conforme o projeto terapêutico elaborado por equipe multidisciplinar.

Tramitação O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

 

 

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
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