Anúncios Airlitgh

RCWTV - Sua fonte de notícias de Juiz de Fora e região.

Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2024
rcwtv
rcwtv

Política

Comissão aprova prioridade para famílias com dependente com microcefalia no Minha Casa, Minha Vida

O projeto será analisado agora pela comissões de Previdência; e de Constituição e Justiça

Redação
Por Redação
Comissão aprova prioridade para famílias com dependente com microcefalia no Minha Casa, Minha Vida
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
IMPRIMIR
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Deputado Cleber Verde, relator da proposta

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em novembro projeto de lei prevendo prioridade de atendimento no Programa Minha Casa, Minha Vida às famílias que possuam dependentes que nasceram com a síndrome congênita do zika vírus ou com microcefalia.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Cleber Verde (MDB-MA), ao Projeto de Lei 4409/19, do ex-deputado Chico D'Angelo (RJ), e aos projetos apensados (PLs 5058/19 e 5262/19). O relator apresentou substitutivo para unificar em um só texto o projeto original e os apensados. 

“Apesar de já haver previsão legal para prioridade de atendimento às famílias de que façam parte pessoas com deficiência, precisamos salientar aquelas que possuem membros atingidos pela epidemia de zika vírus, cuja consequência foi o nascimento de crianças com microcefalia”, avaliou o relator.  

Publicidade

Leia Também:

A proposta insere a medida nas leis 11.977/0914.620/23, que tratam do Programa Minha Casa, Minha Vida e já conferem prioridade de atendimento às famílias de que façam parte pessoas com deficiência.

Tramitação O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pela comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
Comentários:
https://rezato.com.br/
https://rezato.com.br/

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )