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Domingo, 03 de Marco de 2024
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Política

Comissão aprova política nacional para tratamento de doenças de pele no SUS

Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

Redação
Por Redação
Comissão aprova política nacional para tratamento de doenças de pele no SUS
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Texto aprovado é substitutivo do relator, Ismael Alexandrino

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas da Pele.

A ideia é adotar uma abordagem integrada, humanizada e multidisciplinar para o manejo dessas doenças, respeitando a autonomia do paciente e do profissional de saúde nas decisões terapêuticas.

A versão aprovada é um substitutivo ao Projeto de Lei 4623/23, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB). O relator, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), reuniu em um único texto as iniciativas previstas no projeto original e no apensado (PL 4824/23).

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Em seu parecer, Alexandrino argumentou que o projeto original enfatiza a prevenção das doenças crônicas da pele por meio da realização de campanhas de conscientização e a difusão de hábitos saudáveis.

Já o projeto apensado enfatiza a importância de acesso universal e humanizado à saúde da pele, com a implementação de política pública no âmbito do SUS. O texto destaca doenças como psoríase, dermatite atópica, hidradenite supurativa, urticária espontânea e angioedema, enfatizando as complexidades de diagnóstico e tratamento, bem como os impactos físicos e psicossociais dessas doenças.

“A fusão dessas duas propostas em um substitutivo proporcionaria uma estrutura mais abrangente e efetiva, alinhando a prevenção e o tratamento das doenças crônicas de pele com as melhores práticas e conhecimentos científicos atuais”, defendeu.

Pelo texto aprovado, a Política Nacional terá como diretrizes: - acesso universal e equitativo à saúde no âmbito do SUS, garantindo atendimento humanizado e respeitoso; - cuidado integral e multidisciplinar, incluindo atendimento psicológico, psiquiátrico e de assistência social; - elaboração e atualização periódica dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, baseando-se em evidências científicas atuais; - fortalecimento da atenção primária à saúde, com foco no diagnóstico precoce e tratamento adequado; e - planejamento, monitoramento e avaliação contínua das políticas específicas de cuidado com as doenças crônicas de pele.

Tramitação A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
Comentários:
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