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Sabado, 02 de Marco de 2024
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Política

Comissão aprova alerta em aparelhos sonoros sobre risco de volume alto

Texto será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário

Redação
Por Redação
Comissão aprova alerta em aparelhos sonoros sobre risco de volume alto
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Duarte Jr.: precisamos tornar a legislação mais clara e objetiva

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2701/19, que obriga os fornecedores de produtos que emitem som com intensidade sonora superior a 80 decibéis a informar o volume máximo indicado para manter a saúde auditiva.

Pelo texto, a informação deve ser apresentada no manual de instruções e deve conter ainda a norma regulamentadora sobre o assunto. A medida é voltada para equipamentos como fones de ouvido e caixas de som.

O PL 2701/19, do ex-deputado Valtenir Pereira (MT), recebeu parecer favorável do relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA).

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“Precisamos tornar a legislação consumerista mais clara e objetiva quanto ao dever do fornecedor de informar a nocividade da exposição a ruídos excessivos, garantindo a efetiva proteção do consumidor, notadamente o público mais jovem”, disse.

A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
Comentários:
https://rezato.com.br/
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