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Sabado, 22 de Junho de 2024
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Justiça

CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios

Parceria foi definida nesta quinta-feira após reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Luís Roberto Barroso, e ministro da Justiça, Flávio Dino.

Redação
Por Redação
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CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios
© Valter Campanato/Agência Brasil
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública vão atuar em conjunto para elaboração de medidas para melhorar o sistema carcerário do país.

A parceria foi definida nesta quinta-feira (19) após reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Luís Roberto Barroso, e ministro da Justiça, Flávio Dino.

Notícias relacionadas:Entidades criticam financiamento do BNDES para concessão de presídios.CNJ aprova regra de gênero para ampliar número de juízas.STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024.Durante a reunião, Barroso entregou a Dino a decisão na qual o Supremo determinou, no início deste mês, que o governo federal elabore, no prazo de 6 meses, um plano nacional de enfrentamento aos problemas dos presídios brasileiros, como superlotação de detentos e disputas entre facções.

"É um projeto comum que nós vamos procurar desenvolver para a melhoria do sistema carcerário. Não é apenas uma questão de proteção de direitos humanos básicos das pessoas internas, mas também melhorar a segurança pública da sociedade. O sistema carcerário realimenta a criminalidade e a violência", afirmou Barroso.

Brasília (DF), 19.10.2023- O Presidente do STF, Ministro Roberto Barroso, recebe em audiência o Ministro da Justiça Flávio Dino para discutir o sistema prisional, audiência no gabinete da presidência. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

Brasília (DF), 19.10.2023- O Presidente do STF, Ministro Roberto Barroso, recebe em audiência o Ministro da Justiça Flávio Dino para discutir o sistema prisional, audiência no gabinete da presidência. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

O presidente do STF, Roberto Barroso, recebe em audiência o ministro da Justiça, Flávio Dino, para discutir o sistema prisional. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

Para Flávio Dino, a questão do sistema penitenciário é urgente e será enfrentada pelo governo. O ministro garantiu que pretende enviar o plano ao CNJ antes do prazo estabelecido.

"As grandes facções criminosas que atuam em todo o Brasil surgiram no ventre do sistema penitenciário. No próximo ano, nós teremos os 40 anos da Lei de Execução Penal. Portanto, é muito oportuno que o CNJ traga essa pauta de trabalho. Esse prazo de 6 meses será cumprido", disse.

Na sessão de 4 de outubro, o Supremo estabeleceu o Estado de Coisas Inconstitucional nas prisões do Brasil. Com a decisão, a União e os estados deverão elaborar um plano de enfrentamento dos problemas do sistema penitenciário.

FONTE/CRÉDITOS: André Richter - Repórter da Agência Brasil
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