CCJ analisa fim da escala 6x1 e a redução da jornada laboral em audiência pública

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados agendou para esta terça-feira (24) uma audiência pública de grande relevância. O encontro visa debater iniciativas legislativas focadas na erradicação da escala 6x1, que prevê seis dias de trabalho para um de descanso semanal, e na diminuição da carga horária de trabalho em todo o território nacional.

O debate está programado para ocorrer no plenário 1 da Casa, com início previsto para as 14 horas.

A lista completa dos participantes convidados para a sessão pode ser consultada aqui.

Entre os temas que a CCJ deverá avaliar está a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que propõe a jornada de quatro dias de trabalho. Também será analisada a PEC 221/19, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que busca reduzir a jornada semanal de 44 para 36 horas.

A iniciativa para esta discussão partiu do deputado Paulo Azi (União-BA), que atua como relator das proposições em pauta. Segundo o parlamentar, "a diminuição da jornada de trabalho e a abolição da escala 6x1 são pautas de longa data e de extrema importância para a sociedade, refletindo as mudanças trazidas pelo progresso tecnológico e a demanda por assegurar uma melhor qualidade de vida aos trabalhadores".

Azi ressalta ainda a essencialidade de escutar as perspectivas de empregadores, empregados e especialistas para compreender plenamente as consequências sociais, culturais e econômicas que tais propostas podem gerar.