Câmara dos Deputados celebra a 22ª edição do Acampamento Terra Livre

Representantes dos povos indígenas de diversas regiões do Brasil convergem em Brasília para reforçar a defesa de seus territórios e sublinhar a relevância da demarcação para enfrentar a crise climática. A 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) congrega, até o próximo sábado (11), mais de 7 mil participantes, incluindo indígenas e não indígenas.

Em reconhecimento à iniciativa, a Câmara dos Deputados sediou uma sessão solene na última terça-feira (7). O evento simboliza o começo do Abril Indígena, um mês dedicado à mobilização nacional. Manifestações estão agendadas para contestar propostas legislativas que visam à mineração em terras indígenas e a tese do marco temporal.

Durante a cerimônia, a deputada Sônia Guajajara (Psol-SP) enfatizou o lema central do Acampamento: “Nosso futuro não está à venda, a resposta somos nós”.

Conforme a parlamentar, essa frase traduz a convicção dos povos originários de que suas terras não são passíveis de comercialização, seus direitos são inalienáveis e o destino do planeta está intrinsecamente ligado à sua preservação. Ela complementou: “O Acampamento Terra Livre transcende a condição de um mero evento; ele é memória, é um espaço de aprendizado e uma tática política”.

Guajajara, que recentemente se afastou do posto de primeira ministra dos Povos Indígenas do Brasil para concorrer nas próximas eleições, recordou que o movimento teve início em 2004, com a participação de pouco mais de 100 indígenas provenientes da região Sul do país.

A deputada ressaltou que, nesta edição, os propósitos do ATL incluem a denúncia de ameaças que pairam sobre os povos indígenas, a apresentação de soluções para a crise climática, o fortalecimento da democracia e a formulação de alternativas para o porvir.

A deputada Marina Silva (Rede-SP), ex-ministra do Meio Ambiente que igualmente se desincompatibilizou para as eleições de outubro, reiterou que a salvaguarda dos territórios indígenas é indispensável para a conservação ambiental brasileira.

Ela enfatizou: “Assegurar a demarcação das terras indígenas não representa somente um ato de justiça histórica, mas constitui uma estratégia crucial para que o Brasil consiga atingir suas metas ambientais e salvaguardar a biodiversidade”.

A condução da sessão ficou a cargo da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que recordou como a COP 30, ocorrida no ano anterior, evidenciou o papel vital dos territórios indígenas na contenção da crise climática.

Demarcação de terras indígenas

O atual ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, apresentou um panorama das iniciativas desenvolvidas pela sua pasta. Ele destacou os seguintes resultados:

• 20 terras homologadas;
• 21 terras declaradas, aguardando demarcação;
• 20 reservas já constituídas;
• Mais de 40 grupos técnicos instituídos pela Funai.

Adicionalmente, foi realizada a remoção de ocupantes não indígenas em 12 áreas situadas na Amazônia. Contudo, entre os desafios persistentes, o ministro salientou a tramitação da tese do marco temporal no âmbito do Poder Legislativo.

O Acampamento Terra Livre é uma iniciativa da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Jéssica Guarani, presidente da entidade, reiterou que a demarcação territorial é um pilar fundamental para a democracia, a soberania nacional e o futuro.

Embora reconheça progressos na esfera do Poder Executivo, ela cobrou maior celeridade e eficácia nas ações de demarcação e proteção das terras. “A União possui o dever de demarcar e salvaguardar os territórios e as vidas indígenas, além de assegurar a consulta livre, prévia e informada. Não aceitamos omissões, negociações ou qualquer forma de tutela disfarçada de diálogo”, declarou.

Quanto ao Poder Legislativo, a líder indígena criticou veementemente as propostas que, na avaliação da APIB, representam uma ameaça direta aos direitos dos povos originários. “Qualquer iniciativa que vise a atacar nossos direitos ancestrais compromete não apenas o nosso futuro, mas também o bem-estar de toda a humanidade”, concluiu.