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Domingo, 03 de Marco de 2024
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Política

Câmara aprova projeto que prevê divulgação de orientações sobre manobras de desengasgo

Proposta será enviada ao Senado

Redação
Por Redação
Câmara aprova projeto que prevê divulgação de orientações sobre manobras de desengasgo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que determina a estabelecimentos comercializadores de alimentos e com mais de dez funcionários manter cartazes em local visível ilustrando manobras de desengasgo. A proposta será enviada ao Senado.

O texto aprovado é um substitutivo da deputada Detinha (PL-MA) para o Projeto de Lei 1435/23, do deputado Capitão Alden (PL-BA). O texto também institui a Campanha Nacional Permanente “Recrutando Anjos” para promover atividades voltadas à conscientização, à educação, à prevenção e ao treinamento sobre os primeiros socorros em casos de obstrução de vias aéreas.

“São orientações simples que, aliadas às campanhas, poderão salvar vidas em todo o Brasil. Há uma média de 3 mil crianças que morrem vítimas de engasgo por ano no País”, afirmou o autor do projeto.

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A principal técnica para liberar a respiração é conhecida como manobra de Heimlich, um procedimento rápido de primeiros socorros por meio de tração abdominal da pessoa engasgada.

Ações da campanha A campanha Recrutando Anjos, a cargo do Sistema Único de Saúde (SUS), terá ações como campanhas educativas e de conscientização da população, nos meios de comunicação de massa, sobre métodos e técnicas para a desobstrução de vias respiratórias.

Deverá haver ainda divulgação de informações e de material educativo para a comunidade escolar e nos estabelecimentos de saúde.

Profissionais das instituições de ensino, de saúde e da educação física deverão fazer treinamento de aplicação da manobra de Heimlich.

Pré-natal Já os estabelecimentos de saúde que realizam assistência pré-natal ou ao parto deverão desenvolver ações educativas direcionadas às gestantes e a seus acompanhantes para prevenir acidentes na primeira infância.

As novas regras entrarão em vigor depois de 180 dias de sua publicação oficial.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
Comentários:
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