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Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024
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Política

Câmara aprova projeto que cria programa para reduzir fila no INSS; acompanhe

Proposta também concede reajuste para policiais do DF e prorroga contratos temporários de pessoal da Funai

Redação
Por Redação
Câmara aprova projeto que cria programa para reduzir fila no INSS; acompanhe
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um programa para diminuir a fila de espera por perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O projeto também concede reajuste salarial para policiais do Distrito Federal e prorroga contratos temporários de pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O texto será enviado ao Senado.

Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), ao Projeto de Lei 4426/23, do Poder Executivo.

O projeto substitui a Medida Provisória 1181/23 sobre o mesmo tema. Chamado de Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), sua finalidade é reduzir o tempo para análise dos processos represados sobre benefícios. Segundo o governo, quando da edição da MP, havia cerca de 6,4 milhões de processos com tempo de análise superando 200 dias.

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Uma das novidades no substitutivo do deputado André Figueiredo é a possibilidade de uso da telemedicina para a perícia.

 

 

 

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FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
Comentários:
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