Cadastro e inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas iniciam nesta sexta-feira

A partir desta sexta-feira (20), acadêmicos que iniciarão um curso de licenciatura presencial em 2026 e que estejam devidamente matriculados terão a oportunidade de registrar seus currículos e se candidatar ao programa Pé-de-Meia Licenciaturas 2026. O período para as inscrições se estende até o dia 20 de março.

O programa Pé-de-Meia Licenciaturas foi concebido com o objetivo de fomentar o acesso, a continuidade e a formação de futuros educadores, assegurando a conclusão dos cursos de graduação em licenciatura.

Nesta edição, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizará até 12 mil bolsas de estudo voltadas à formação docente, destinadas a alunos de cursos de licenciatura presenciais que forem selecionados após a etapa de pré-inscrição.

O auxílio financeiro mensal corresponde a R$ 1.050, com um limite de 48 pagamentos ao longo da duração do curso de licenciatura.

Procedimento para o cadastro

Aqueles que atenderem aos critérios do programa deverão acessar a Plataforma Freire, gerida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), utilizando o login da plataforma Gov.br para registrar ou atualizar seus dados curriculares.

Posteriormente, será preciso preencher o termo de aceite e realizar a pré-inscrição para o benefício.

Finalmente, os candidatos aptos precisam informar sua matrícula na instituição de ensino, seja ela pública ou privada, onde foram admitidos.

Se a matrícula ainda não tiver sido efetivada, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) poderá ser utilizado provisoriamente até que essa etapa seja concluída.

Candidatos que não finalizarem o registro nesta fase inicial terão a chance de participar das próximas chamadas, que acontecerão mensalmente até dezembro de 2026.

Para obter um guia detalhado sobre como realizar a pré-inscrição no Programa Pé-de-Meia Licenciaturas, consulte as informações disponíveis.

Divulgação dos resultados

Conforme estabelecido no edital de seleção, que detalha as normas do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026, a simples inscrição do universitário não garante a concessão do benefício da bolsa.

No processo de preenchimento das vagas para o Pé-de-Meia Licenciaturas 2026, será dada preferência aos postulantes que ingressaram em cursos de licenciatura ofertados por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em universidades públicas do Brasil.

A confirmação da participação ocorrerá somente após a divulgação do resultado definitivo, prevista para até o dia 20 de cada mês, iniciando em março de 2026.

Detalhes das bolsas

O suporte financeiro mensal de R$ 1.050 será depositado pela Capes diretamente aos alunos selecionados, por intermédio de uma conta na Caixa Econômica Federal.

Desse montante, R$ 700 podem ser retirados de imediato pelos contemplados. Os R$ 350 restantes do incentivo à docência serão direcionados a uma conta poupança e acumulados ao longo da duração padrão do curso.

A retirada total dos valores acumulados na poupança está condicionada à inserção do bolsista como docente em uma instituição de ensino da rede pública, em um prazo de até cinco anos após a conclusão da licenciatura.

Os pagamentos das bolsas serão efetuados até o quinto dia útil do mês subsequente ao registro do estudante pela respectiva instituição de ensino no sistema da Capes.

Critérios para candidatura

O programa Pé-de-Meia Licenciaturas busca atrair acadêmicos que demonstraram excelência no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para serem elegíveis à seleção, os estudantes precisam atender aos seguintes requisitos:

• ter alcançado uma pontuação mínima de 650 pontos no Enem, calculada pela média simples das notas das quatro áreas de conhecimento e da redação;
• estar matriculado e ter ingressado regularmente em um curso de licenciatura presencial por meio de programas federais como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) ou o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), seguindo esta ordem de prioridade;
• ter seu currículo registrado na Plataforma Freire, da Capes.

Para garantir a manutenção da bolsa e o acesso à poupança, o acadêmico selecionado deve:

• cumprir a carga de créditos obrigatórios de cada período letivo;
• ser aprovado em todas as disciplinas matriculadas a cada semestre;
• após a conclusão da licenciatura, iniciar a atuação como professor na rede pública de ensino em um período de até cinco anos.

O programa Pé-de-Meia Licenciaturas

O Pé-de-Meia Licenciaturas integra o programa Mais Professores para o Brasil, que foi lançado em janeiro de 2025.

A iniciativa Mais Professores para o Brasil compreende um conjunto de ações coordenadas para impulsionar a formação, a valorização e aprimorar a entrada de docentes no sistema público de ensino, oferecendo recursos e chances de aprimoramento profissional contínuo.

Para informações adicionais, consulte o portal oficial do programa.