Beneficiários do INSS já podem verificar a antecipação do décimo terceiro salário

Aproximadamente 35,2 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios, já têm acesso à consulta da antecipação do décimo terceiro salário. A verificação pode ser realizada por meio do aplicativo Meu INSS, acessível em dispositivos móveis como celulares e tablets, ou diretamente pelo portal gov.br/meuinss.

Com o objetivo de injetar R$ 78,2 bilhões na economia do país, a antecipação do décimo terceiro do INSS será efetuada em duas parcelas distintas.

A primeira parte do benefício será quitada no período de 24 de abril a 8 de maio, enquanto a segunda parcela terá seu pagamento processado entre 25 de maio e 8 de junho.

O escalonamento das datas de pagamento é determinado pelo dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e pela renda do beneficiário. Aqueles que recebem o salário mínimo terão prioridade no recebimento em relação aos que percebem valores superiores.

A medida que autoriza a antecipação do abono natalino pelo INSS foi formalizada através de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final do mês de março.

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Este ano marca a sétima vez consecutiva que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro salário antes das datas habituais, tradicionalmente previstas para agosto e dezembro.

Em 2020 e 2021, a antecipação foi uma resposta à pandemia de covid-19. Nos anos de 2022 e 2023, as parcelas foram liberadas nos meses de maio e junho. Já para 2024 e 2025, os pagamentos estão programados para abril e maio.

Para aqueles que não possuem acesso à internet, a consulta sobre a liberação do décimo terceiro pode ser efetuada por meio do telefone 135. Ao ligar, será preciso informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar dados pessoais com o atendente para prosseguir com a verificação.

O serviço de atendimento telefônico opera de segunda-feira a sábado, no horário compreendido entre as 7h e as 22h.

Confira o cronograma de pagamentos:

Dados mais recentes do INSS, referentes ao mês de fevereiro, indicam que 23,3 milhões de pessoas, o que corresponde a aproximadamente 66,2% do total de segurados, recebem até um salário mínimo mensal (atualmente R$ 1.621). Outros 11,9 milhões de beneficiários têm rendimentos superiores ao piso nacional, sendo que 13,7 mil deles alcançam o teto da Previdência Social, fixado em R$ 8.475,55.

A maior parte dos aposentados e pensionistas terá direito a 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção a essa regra se aplica aos que começaram a receber o benefício após janeiro, cujo valor será calculado de forma proporcional ao período.

O Ministério da Previdência Social esclarece que os segurados que percebem o benefício por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença) também farão jus a uma fração do décimo terceiro, cujo cálculo será proporcional à duração do benefício.

É importante ressaltar que, por determinação legal, os beneficiários de auxílios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não são elegíveis ao recebimento do décimo terceiro salário.