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Domingo, 14 de Julho de 2024
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Política

Bancada feminina seleciona projetos para votação no Mês da Mulher

Temas incluem combate à violência psicológica, licença-maternidade para atletas e direitos para mulheres com câncer

Redação
Por Redação
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Bancada feminina seleciona projetos para votação no Mês da Mulher
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
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Reprodução X/Cida Gonçalves
Bancadas femininas da Câmara e do Senado recebem a ministra Cida Gonçalves

A bancada feminina definiu 18 propostas para serem colocadas em votação em março, mês em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres, e que a Câmara dos Deputados tradicionalmente dedica à votação de projetos que asseguram ou ampliam direitos a mulheres.

As deputadas elencaram como projetos prioritários, entre outros:

PL 370/24, apensado ao PL 5695/23, que inclui um agravante no crime de violência psicológica contra a mulher, quando cometido mediante uso de inteligência artificial; PL 229/22, sobre licença maternidade para atletas profissionais; PL 5608/23, que regula as condições de trabalho de mulheres com câncer de mama; PL 1640/22 que trata de direitos das mulheres que sofreram perda gestacional.

Nos próximos dias, serão votados requerimentos de [[g urgência]] para essas propostas para que elas possam ser analisadas diretamente pelo Plenário ao longo do mês de março.

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Parceria Para falar das prioridades para 2024, a bancada feminina recebeu, nesta quinta-feira (29), a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que ressaltou a importância da parceria entre o ministério e o Legislativo.

“A bancada feminina no Congresso, junto com vários parceiros, tem garantido a aprovação de projetos de lei sobre direitos das mulheres, o que foi um grande avanço, uma grande conquista. Em 2024, se a gente montar parcerias, construir processos juntos, vamos ter também grandes resultados”, avaliou.

A ministra apontou, entre as prioridades para 2024, implementar a Lei da Igualdade Salarial, discutir a equidade e continuar o enfrentamento da violência contra as mulheres.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Benedita da Silva assegurou que a bancada feminina vai buscar mais recursos para políticas do setor

A coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), reforçou a importância de Legislativo e Executivo trabalharem juntos. “A Câmara vota os projetos e quem executa as políticas aprovadas é exatamente o Ministério da Mulher", explicou.

Benedita da Silva destacou o interesse da bancada em apoiar a pasta em sua ações. "Queremos buscar mais recursos para o ministério para que as políticas públicas para as mulheres sejam executadas”.

A deputada reforçou que, além da prioridade para a votações na Câmara em março, uma série de atividades, como debates, sessão solene e exposição marcam o Mês da Mulher. Ontem, foi inaugurada a exposição "Mulheres no Poder" que estimula o debate sobre a participação feminina na política.

Balanço de 2023 No evento de hoje, a ministra das Mulheres também apresentou às deputadas o relatório com as principais ações articuladas pela pasta em 2023. Entre as ações estão:

a aprovação pelo Congresso e sanção presidencial da Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres; investimentos em 40 novas unidades da Casa da Mulher Brasileira, que atenderam mais de 197 mil mulheres no ano passado; a retomada de programas como o Brasil Sem Misoginia, o Mulher Viver Sem Violência, o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios; e a reestruturação do Ligue 180, que recebeu 568 mil ligações em 2023.
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
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