O projeto de lei (PL) que busca instituir a Semana de Conscientização e Combate à Vulnerabilidade Social foi apresentado pelo vereador Nilton Militão (PSD) à Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) durante o segundo Período Legislativo, no mês de fevereiro. A proposta é que o evento seja inserido no Calendário Oficial de Eventos do Município, na semana do dia 17 de outubro, Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.
De acordo com o PL, iniciativas nesse sentido se justificam no contexto atual, em virtude da pandemia de Coronavírus que “escancarou para toda a sociedade as imensas desigualdades brasileiras e evidenciou a necessidade de se criar um pacto social que inclua toda a população”, conforme descreve Militão na justificativa do PL.
A semana seria o momento oportuno, de acordo com o texto do projeto, para desenvolver ações voluntárias para pessoas em vulnerabilidade social, ou seja, situação de rua, de risco e extrema pobreza. Assim, estão previstos no PL arrecadação e distribuição de alimentos e roupas e realização de palestras, oficinas e orientações que possibilitem a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho. A sugestão é de que a divulgação do evento seja feita em parceria com empresas privadas, associações e entidades.
O vereador acredita que o número de pessoas só tem aumentado nos últimos anos e, por isso, são necessários esforços conjuntos do Poder Público, em parceria com a iniciativa privada, para amenizar esse sofrimento e reverter essa situação. “Criar um momento do ano para que se reflita sobre o assunto e para que diferentes entidades e pessoas possam se envolver em ações sociais diversas, aumenta o conhecimento de todos sobre a situação e o contato com a realidade da uma grande parte da população que não tem acesso a uma vida digna”.
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