O deputado federal Hélio Costa fez um apelo na Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos para que se dê celeridade à votação e aprovação do PL 6379/2019 que dispõe sobre a Regulamentação da atividade profissional de Musicoterapeuta. O parlamentar pediu que a matéria voltasse à pauta nas próximas sessões e foi prontamente atendido pela presidência da comissão.
O deputado destacou, em seu pronunciamento, a importância desta nova profissão que necessita ser reconhecida de maneira urgente. “Fiz um apelo pois o musicoterapeuta é muito importante principalmente no atendimento às pessoas com autismo. Várias universidades do Brasil estão formando profissionais, inclusive nas instituições particulares. É uma atividade fundamental no país e que já recebe pacientes com plano de saúde. Esperamos que na semana que vem já possamos votar e aprovar o PL”.
Em Santa Catarina, de acordo com a Associação Catarinense de Musicoterapeutas, existem mais de 50 profissionais cadastrados. Há dois cursos de pós-graduação em andamento e há a possibilidade de abrirem mais um curso de especialização. O grande desafio da classe é aumentar o atendimento em relação às pessoas com autismo.
A Acamt também integra o Grupo de Trabalho das Práticas Integrativas (FORPICS) junto à Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Musicoterapia é uma prática com música no contexto clínico de tratamento, reabilitação ou prevenção de saúde e bem-estar. Decorre num processo sistemático ao longo do tempo, efetuado entre um musicoterapeuta (profissional qualificado) e uma pessoa ou um grupo. Para recorrer à musicoterapia não é necessária formação ou treino musical.
O musicoterapeuta aplica técnicas, com base em evidências científicas, para atender a necessidades (físicas, emocionais, mentais ou sociais) e desenvolver funções inerentes à musicalidade da pessoa ou do grupo (como o relacionamento, a mobilização, o relaxamento, a expressão, a organização e a aprendizagem) para promover qualidade de vida.
