O deputado federal Hélio Costa classificou como uma grande justiça a aprovação do Projeto de Lei 2.564/2020 que estabelece a criação do piso nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O placar foi de 449 a 12 a favor da matéria. A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.
“Não é de hoje que cobramos que essa classe seja valorizada. Nos meus tempos de repórter acompanhei de perto a rotina desses verdadeiros heróis, que não medem esforços pra salvar vidas. Eles se dedicam ao cidadão como se fossem parentes nas emergências e hospitais. Foi uma grande vitória para esses guerreiros”, disse o deputado.
O piso salarial da enfermagem somente irá à sanção presidencial após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.
O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
