Muitos brasileiros, cubanos e outros povos, sonham em ter uma chance de viver em um Pais capitalista de verdade, como os Estados Unidos, o chamado “American Dream” em que se trabalha muito e se ganha muito bem, a bem da verdade, lá se remunera pelo que produz.
Não é difícil encontrar relatos na internet de brasileiros que residem e trabalham nos Estados Unidos e que andam de “Camaro Amarelo”, mas trabalham 12horas por dia e não reclamam, sabem porquê? Simples, mesmo trabalhando muito, tem liberdade, baixos impostos e bom poder de compra, que garante acesso a produtos e serviços que jamais teriam se continuassem a viver no Brasil.
Nos Estados Unidos, a grande maioria dos contratos de trabalho é regida pelo princípio do "at-will employment", que permite tanto ao empregador quanto ao empregado rescindirem o contrato de trabalho a qualquer momento, sem a necessidade de justificativa ou aviso prévio, desde que não haja violação de leis antidiscriminação ou outros acordos contratuais específicos. Essa flexibilidade é uma vantagem para empresas que desejam agilidade na gestão da força de trabalho, e também para o trabalhador que pode escolher com maior facilidade onde, como, quando e quanto vai trabalhar.
Nos últimos anos, o mercado de trabalho dos Estados Unidos tem visto um crescimento expressivo da chamada "economia gig", que engloba trabalhadores autônomos ou temporários que atuam em plataformas digitais como Uber, Lyft, DoorDash, entre outras. Esses trabalhadores, muitas vezes chamados de "freelancers", "contratados independentes" ou "gig workers", não possuem um vínculo empregatício tradicional e, por isso, o modelo de trabalho flexível tem sido atraente tanto para trabalhadores em busca de horários mais flexíveis quanto para empresas que desejam reduzir custos com benefícios e encargos sociais.
Há quem defenda que a flexibilidade dos contratos at-will e a prevalência dos trabalhos independentes são um reflexo da adaptabilidade e inovação que caracterizam o mercado de trabalho dos Estados Unidos já que a flexibilidade permite que as empresas se ajustem rapidamente às mudanças econômicas e que os trabalhadores também tenham mais liberdade para escolher suas condições de trabalho, desde que estejam cientes dos riscos envolvidos.
E no Brasil???
Ora, aqui onde vige a moderníssima legislação trabalhista, com encargos sociais que beiram a 100% da folha de pagamento (Somados benefícios) quem quer ganhar mais não pode ou fica limitado as Horas Extras Legais ou ao temido Imposto de Renda. No Brasil ter remuneração bruta superior a R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) pode significar que o imposto de renda acabe por fazer com que o salário liquido do trabalhador seja menor do que daquele que recebe bruto R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), COISA DE LOUCO!!!!
Uma proposta de projeto de lei que visa extinguir a escala 6x1 (seis dias de trabalho seguidos por um de folga) tem gerado amplo debate no Brasil, com implicações tanto para trabalhadores quanto para empregadores, especialmente nas áreas de serviços essenciais e comércio. O projeto, em tramitação no Congresso Nacional, sugere a implementação de escalas mais equilibradas e menos extenuantes, visando melhorar as condições de trabalho e o bem-estar dos empregados.
O que é a Escala 6x1?
A escala 6x1, amplamente adotada em diversos setores, especialmente no comércio, indústria e serviços essenciais como saúde e transporte, estabelece que os funcionários trabalhem seis dias consecutivos seguidos por um dia de descanso. Essa jornada costuma ser comum em lugares que funcionam sete dias por semana, como lojas, supermercados, hospitais e hotéis, onde a continuidade do serviço é essencial.
Contudo, a escala tem sido alvo de críticas por parte de sindicatos e entidades de defesa dos direitos dos trabalhadores, que a consideram exaustiva e prejudicial à saúde física e mental dos empregados. A principal queixa é que a jornada intensiva pode provocar estresse, exaustão e comprometer a qualidade de vida, especialmente quando associada à falta de intervalos adequados entre turnos e à sobrecarga de trabalho.
O Projeto de Lei
A proposta de alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), apresentada por um grupo de parlamentares, sugere que a escala 6x1 seja substituída por modelos alternativos de organização da jornada de trabalho. A intenção é garantir que as folgas sejam mais frequentes, com jornadas mais equilibradas, o que poderia ser alcançado por meio de escalas como 5x2 ou outras alternativas que ofereçam maior descanso entre os turnos.
Entre os principais pontos defendidos pelos proponentes do projeto estão:
- Redução da Carga Horária Excessiva: A proposta visa assegurar que os trabalhadores não sejam forçados a realizar jornadas muito longas, sem descanso adequado.
- Melhoria da Qualidade de Vida: Ao diminuir a carga de trabalho intensa, a proposta busca proporcionar mais tempo livre aos funcionários, melhorando sua saúde mental e física.
- Maior Estabilidade: Com escalas mais previsíveis e menos extenuantes, os trabalhadores poderiam contar com mais estabilidade nas suas vidas pessoais, além de reduzir o risco de doenças relacionadas ao estresse e ao cansaço excessivo.
O outro lado da moeda
Num país onde 65% dos empregos (Incluindo todo funcionalismo público no cálculo) são gerados por micro e pequenas empresas, peguemos o exemplo de um pequeno restaurante (situação vivida por milhares de empreendedores no Brasil) onde o “Dono do negócio” é o caixa, faz as compras e substitui qualquer um funcionário que se ausenta e sua esposa é quem cozinha, e que contrata 3 funcionários para desempenhar as demais funções. Como fica a situação desse “Mega Empresário”??? Vai absorver o custo e ficar sem renda ou sem condições de manter o negócio??? Vai correr o risco de repassar esse custo para o consumidor e perder clientes??? Vai demitir um funcionário e acumular funções???
Esses setores da sociedade foram ouvidos????
No Brasil empreender é um ato de “Heroísmo”, pois a maioria esmagadora dos que buscam ser “Patrões” buscam empréstimos, arriscam o próprio nome, sofrem todo o “Risco do Negócio” não encontram mão-de-obra disposta a trabalhar (Afinal pra quê o povo vai querer aprender um negócio se é mais fácil ficar em casa e receber “Ajuda do Governo) e quando por qualquer motivo tem algum prejuízo e “quebra” não há qualquer subsidio se este não for pelo menos “Amigo do Amigo de Alguém”.
Perguntas que não foram respondidas:
Por que o Brasileiro aceita trabalhar 12 horas ou mais nos Estados Unidos ou na Europa e aceita desempenhar funções menos nobres para ter uma remuneração maior lá e não aceita fazer isso no Brasil???
Por que existe uma segurança na relação de trabalho nesses países, mesmo com os encargos trabalhistas/benefícios menores, do que no Brasil???
Se houver redução da carga tributária, impostos e regalias ofertadas a políticos e aos encastelados Servidores da Nação, sobraria mais no final do mês para que quem gere emprego possa investir???
Alias, bom frisar que no Brasil há um fenômeno impar onde o Empreendedor prefere não crescer para evitar o aumento de sua tributação. Todos os dias ouvimos o quanto é importante não extrapolar o limite do Simples Nacional pois os impostos incidentes poder subir quase 30% dependendo do seguimento. COISA DE LOUCO!!!!
Mas existe alternativa a proposta???
Por que não se discute modelos como o de Trabalho Remoto ou Flexível com Remuneração Baseada em Produtividade
Proposta de trabalho remoto ou flexível, esse modelo que remunera com base na produtividade ou na entrega de resultados, ao invés de manter uma carga horária fixa. Esse modelo é mais comum em setores de tecnologia, design, consultoria e outras áreas onde o trabalho é facilmente mensurável ou projetado, mas podem facilmente ser implantado em qualquer segmento desde que seja acordado entre as partes.
Vantagens:
- Maior Qualidade de Vida: Trabalhadores podem escolher onde e quando trabalhar, o que contribui para uma melhor qualidade de vida e aumento da satisfação no trabalho.
- Redução de Custos Operacionais: Para as empresas, pagar por produtividade pode significar menos gastos com infraestrutura física e mais flexibilidade na gestão da equipe.
- Atração de Talentos: O trabalho remoto atrai profissionais que buscam maior liberdade, além de possibilitar a contratação de talentos em qualquer lugar do mundo.
- Aumento da Eficiência: Empregado e Empregador têm liberdade de definir parâmetros e melhores condições, porém ninguém é obrigado a aceitar e se aceitar, para cobrir uma situação passageira, podem rescindir o contrato mutuamente
- Aumento na Renda: Sendo produtivo ou produzindo mais e em menor tempo a remuneração acompanha o fixado pela produtividade. Todos ganham.
O Futuro da Proposta
O projeto de lei está em fase de análise nas comissões do Congresso e deverá passar por discussões acaloradas antes de ser votado. Especialistas em direito do trabalho indicam que a proposta tem boas chances de ser aprovada, dada a crescente preocupação com as condições de trabalho no Brasil. Entretanto, qualquer mudança na legislação deve ser cuidadosamente planejada para não causar impactos negativos nos setores mais afetados pela nova regra.
Em paralelo, outras iniciativas estão sendo debatidas sobre a ampliação de alternativas para os trabalhadores, como jornadas de trabalho mais flexíveis e a implementação de novas formas de organização do tempo de descanso e trabalho.
Enquanto o debate continua, a reforma da escala 6x1 promete ser um dos temas centrais nas discussões sobre direitos trabalhistas no Brasil nos próximos meses.
Por fim, enquanto a discussão se pautar no Populismo e em propostas irreais sem levar em conta a dificuldade que é empreender no Brasil, enquanto a mentalidade for de que “Se o salário é mínimo, o esforço também é mínimo” sem se ter a consciência de que os impostos e encargos são autos, não tem como dar certo.
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